Os projetos sociais Diaries



Institui a obrigatoriedade do adoção de critérios baseados em evidências científicas na triagem clínica do doador, vedados a exclusão por doadores ou o preconceito pela etnia, cor, gênero, orientação sexual ou qualquer outro pretexto discriminatório.

Este serviço por sanitários é necessidade básica do cidadão e, portanto, por disponibilidade obrigatória pelo Poder Público dentro DE instalações que oferecem

A proibiçãeste aplica-se igualmente àquelas empresas cujos apenascios detenham participaçãeste acionária em outras empresas investigadas ou condenadas por malversaçãeste do recursos públicos, a fim do garantir de que o princípio da Moralidade Administrativa de que rege este poder público igualmente mesmo que observado por seus contratados e permissionários.

este conceito do pessoa trans utilizado pelo presente projeto de lei é: “pessoa qual nasceu num sexo biológico definido, porém se identifica pelo gênero oposto ao de que se entende culturalmente saiba como correspondente a tal sexo”, o qual abrange os conceitos por transexual, travesti e transgêneros; e o conceito por pessoa intersexual é “pessoa de que nasceu com este sexo biológico indefinido, foi registrada e criada tais como pertencente a 1 determinado gênero, porém (neste caso em específico) nãeste encontra identificação em tal”.

Não há razãeste para que as companhias concessionárias repassem ESTES custos por serviço tãeste básico e necessário ao cidadãeste, Página inicial saiba como este banheiro, já que o presente já arca usando tantas outras despesas do serviço concedido.

Dispõe A cerca de diretrizes de modo a o terapia do doenças raras pelo âmbito do Sistema Único do Saúdo, estabelece legalmente este conceito do portador do doença rara (pessoa afetada por patologia, debilitante e/ou incapacitante, cuja prevalência em cada cem mil habitantes corresponda a 65 casos) e equipara-a, de modo a todos ESTES efeitos legais, à pessoa com deficiência.

campanha na qual este Deputado foi eleito, quanto em campanha eleitoral ocorrida em o exercício do mandato parlamentar.

serviços públicos. Este serviço público objeto do concessão nãeste perde a característica essencial do ser serviçeste de que beneficie a coletividade, o de que deveria incumbir ao Estado.

Institui a Política Brasileiro Griô, de modo a proteçãeste e fomento à transmissão dos saberes e fazeres do tradição oral.

Altera o Palavra Civil de modo a reconhecer o casamento civil e a uniãeste estável entre vizinhos do exatamente sexo.

A exploração sexual se conceitua através apropriaçãeste Completa ou maior de que 50% do rendimento da atividade sexual por terceiro(s), pelo nãeste pagamento do

É importante observar de que o edital traz determinadas diretrizes e condições que deverão ser observadas pelos interessados.

Após análise do 231 “Cartas de Manifestaçãeste do Interesse”, foram habilitadas 46 para a próxima etapa: avaliação por mé especialmenterito e tfoicnico-jurídica, quando deverão ser apresentadas as ofertas técnicas, detalhando o escopo apresentado nas Cartas selecionadas, dependendo de modelo de Plano por Trabalho em anexo.

- Impossibilidade do trabalho em manifestações artísticas de que ocasionem ou possam ocasionar prejuízos ao desenvolvimento biopsicossocial da criança e do adolescente, devidamente site aferido em laudo mé especialmentedico-psicológico.

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