Os projetos sociais Diaries
Institui a obrigatoriedade do adoção de critérios baseados em evidências cientÃficas na triagem clÃnica do doador, vedados a exclusão por doadores ou o preconceito pela etnia, cor, gênero, orientação sexual ou qualquer outro pretexto discriminatório.
Este serviço por sanitários é necessidade básica do cidadão e, portanto, por disponibilidade obrigatória pelo Poder Público dentro DE instalações que oferecem
A proibiçãeste aplica-se igualmente à quelas empresas cujos apenascios detenham participaçãeste acionária em outras empresas investigadas ou condenadas por malversaçãeste do recursos públicos, a fim do garantir de que o princÃpio da Moralidade Administrativa de que rege este poder público igualmente mesmo que observado por seus contratados e permissionários.
este conceito do pessoa trans utilizado pelo presente projeto de lei é: “pessoa qual nasceu num sexo biológico definido, porém se identifica pelo gênero oposto ao de que se entende culturalmente saiba como correspondente a tal sexoâ€, o qual abrange os conceitos por transexual, travesti e transgêneros; e o conceito por pessoa intersexual é “pessoa de que nasceu com este sexo biológico indefinido, foi registrada e criada tais como pertencente a 1 determinado gênero, porém (neste caso em especÃfico) nãeste encontra identificação em talâ€.
Não há razãeste para que as companhias concessionárias repassem ESTES custos por serviço tãeste básico e necessário ao cidadãeste, Página inicial saiba como este banheiro, já que o presente já arca usando tantas outras despesas do serviço concedido.
Dispõe A cerca de diretrizes de modo a o terapia do doenças raras pelo âmbito do Sistema Único do Saúdo, estabelece legalmente este conceito do portador do doença rara (pessoa afetada por patologia, debilitante e/ou incapacitante, cuja prevalência em cada cem mil habitantes corresponda a 65 casos) e equipara-a, de modo a todos ESTES efeitos legais, à pessoa com deficiência.
campanha na qual este Deputado foi eleito, quanto em campanha eleitoral ocorrida em o exercÃcio do mandato parlamentar.
serviços públicos. Este serviço público objeto do concessão nãeste perde a caracterÃstica essencial do ser serviçeste de que beneficie a coletividade, o de que deveria incumbir ao Estado.
Institui a PolÃtica Brasileiro Griô, de modo a proteçãeste e fomento à transmissão dos saberes e fazeres do tradição oral.
Altera o Palavra Civil de modo a reconhecer o casamento civil e a uniãeste estável entre vizinhos do exatamente sexo.
A exploração sexual se conceitua através apropriaçãeste Completa ou maior de que 50% do rendimento da atividade sexual por terceiro(s), pelo nãeste pagamento do
É importante observar de que o edital traz determinadas diretrizes e condições que deverão ser observadas pelos interessados.
Após análise do 231 “Cartas de Manifestaçãeste do Interesseâ€, foram habilitadas 46 para a próxima etapa: avaliação por mé especialmenterito e tfoicnico-jurÃdica, quando deverão ser apresentadas as ofertas técnicas, detalhando o escopo apresentado nas Cartas selecionadas, dependendo de modelo de Plano por Trabalho em anexo.
- Impossibilidade do trabalho em manifestações artÃsticas de que ocasionem ou possam ocasionar prejuÃzos ao desenvolvimento biopsicossocial da criança e do adolescente, devidamente site aferido em laudo mé especialmentedico-psicológico.